| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | WWW.OCARA.CE.GOV.BR |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JANYARA CLAUDIO BRASIL |
| Responsável pela Informação | CRISTIANA ALVES MENDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ARTUR DOS SANTOS SOUSA |
| Responsável pela Homologação | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| GABINETE DO PREFEITO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO - ADESÃO 002-2025 ADES | 2MB | 
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| EXTRATO - ADESÃO 002-2025 ADES | 139KB |
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| DECLARAÇÃO - ADESÃO 002-2025 ADES | 205KB |
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| RATIFICAÇÃO - ADESÃO 002-2025 ADES | 137KB |
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