| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | WWW.OCARA.CE.GOV.BR |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JANYARA CLAUDIO BRASIL |
| Responsável pela Informação | REGIANE SEVERIANO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ARTUR DOS SANTOS SOUSA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |