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Lista de licitações.

DISPENSA: 036/2026 DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/06/2026
Data da divulgação do extrato: 22/06/2026
Data da ratificação: 22/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/06/2026
Valor estimado: R$ 45.590,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 8 (OITO) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JA escolha da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE fundamenta-se em critérios técnicos, institucionais e jurídicos devidamente demonstrados nos autos do processo administrativo
Justificativa do preço
Justificativa para a não realização da dispensa eletrônica, optando-se pela contratação direta em procedimento comum (sem disputa), com posterior publicação dos atos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Fundamentação legal
art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação Raimundo Oscar Silva Junior
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Finanças e Arrecadação Raimundo Oscar Silva Junior GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 73.695.868/0001-27 VENCEDOR 45.590,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DISPENSA PDF 2MB
TERMO JUSTIFICATIVA DISPENSA PDF 2MB
DECLARAÇÃO PDF 313KB
TERMO RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 804KB
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