Prefeitura de Ocara

INEXIGIBILIDADE: 016/2026 INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/06/2026

Data da divulgação do extrato: 02/07/2026

Data da ratificação: 02/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2026

Valor estimado: R$ 396.792,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	JARDEL MATOS DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal	JARDEL MATOS DE LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CMTR - CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS S/A	43.395.544/0001-02	VENCEDOR	396.792,00

Andamento

DATA: 02/07/2026 - 07:42 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JARDEL MATOS DE LIMA

DATA: 26/06/2026 - 07:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO	PDF	792KB
TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	887KB
EXTRATO	PDF	689KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO

PDF

2MB

DECLARAÇÃO

PDF

792KB

TERMO RATIFICAÇÃO

PDF

887KB

EXTRATO

PDF

689KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
02/07/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026070201	2026	CMTR - CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS S/A	396.792,00		02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

02/07/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026070201

2026

CMTR - CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS S/A

396.792,00

02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE

Lista de licitações.