Data da portaria: 17/07/2025
                    
                                                                         Agente: FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA
                        
                                                     Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
                    
                                            
                         EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, matrícula nº 19451, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 143/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).