Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 003/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 19/01/2026
Agente: ANTONIO GOMES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Detalhamento da portaria
Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.
Informações da diária
Orgão\Empresa: FORTALEZA
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
21/01/2026
fim da viagem
21/01/2026
Data Quitação
21/01/2026
Valor unitário
R$ 80,00
Quantidade
1
Valor total
R$ 80,00

* SERVIDORES EM GERAL - PARA DENTRO CEARÁ. (DECRETO 07/2013 COM BASE NA LEI MUNICIPAL DE N° 82 DE 1991.)

Justificativa
Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.
Histórico
Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.
   
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