Data da portaria: 19/08/2026
Tipo: EXONERAR
Agente: FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR (A)
Secretaria: Secretaria da Educação
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 20.221, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 529/2024, de 03/12/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.
