Data da portaria: 28/08/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Jurídico Especial, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.
Orgão\Empresa: FORTALEZA
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
31/08/2026
* SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE E ASSESSORES - PARA DENTRO DO CEARÁ. (DECRETO 07/2013 COM BASE NA LEI MUNICIPAL DE N° 82 DE 1991.)
Designar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Jurídico Especial, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.
Designar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Jurídico Especial, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.
