Data da portaria: 14/08/2020
                    
                                                                         Agente: VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO
                        
                                                     Cargo: PROFESSOR (A)
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.