Prefeitura de Ocara

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 296 registros

DIÁRIA: 076/2026NOVO 08/10/2026 · Agente: FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO · Designar o Senhor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Especial de Gestão e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de outubro de 2026, para participar do treinamento "eSocial em Evolução: Novidades e Melhorias no Aspec Folha Web". A capacitação tem como objetivo proporcionar atualização? aperfeiçoamento técnico quanto às novidades, melhorias e funcionalidades do sistema Aspec Folha Web, especialmente relacionadas aos procedimentos e rotinas do eSocial, contribuindo para maior segurança, eficiência e qualidade no processamento das informações funcionais e da folha de pagamento dos servidores municipais.Acessar DIÁRIA: 075/2026NOVO 08/10/2026 · Agente: Jose Alves da Silva Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de outubro de 2026, para participar do treinamento "eSocial em Evolução: Novidades e Melhorias no Aspec Folha Web". A capacitação tem como objetivo proporcionar atualização ? aperfeiçoamento técnico quanto às novidades, melhorias e funcionalidades do sistema Aspec Folha Web, especialmente relacionadas aos procedimentos e rotinas do eSocial, contribuindo para maior segurança, eficiência e qualidade no processamento das informações funcionais e da folha de pagamento dos servidores municipais.Acessar DESIGNAR: 364/2026 30/09/2026 · Agente: UELITON SOUSA DODO · Cargo: MEMBRO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 072/2026 21/09/2026 · Agente: Jose Alves da Silva Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026, para participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza/CE, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com a APRECE, por meio do curso "Jornada CTAT/CNM - Reforma Tributária". A capacitação tem como finalidade proporcionar atualização e aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Reforma Tributária, tema de relevante interesse para a Administração Pública Municipal e para o planejamento e a gestão das receitas públicas.Acessar DIÁRIA: 069/2026 21/09/2026 · Agente: CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Designar o Senhor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026, para participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza/CE, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com a APRECE, por meio do curso "Jornada CTAT/CNM - Reforma Tributária". A capacitação tem como finalidade proporcionar atualização e aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Reforma Tributária, tema de relevante interesse para a Administração Pública Municipal e para o planejamento e a gestão das receitas públicas.Acessar DESIGNAR: 349/2026 01/09/2026 · Agente: Elen Rodrigues Maciel · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, matrícula nº 23.307, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 344/2026 01/09/2026 · Agente: Francisco Neo Marcos Neto · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 328/2026 31/08/2026 · Agente: Francisco Neo Marcos Neto · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 327/2026 31/08/2026 · Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 061/2026 28/08/2026 · Agente: Jose Alves da Silva Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.Acessar DESIGNAR: 292/2026 01/07/2026 · Agente: JEANE ANDRADE ALVES · Cargo: COORDENADOR · Designar a servidora JEANE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, para atuar na elaboração de cotações e pesquisas de preços destinadas à instrução dos processos de contratação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo.Acessar DESIGNAR: 291/2026 01/07/2026 · Agente: Maria Clara Marcos · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar a servidora MARIA CLARA MARCOS, Matrícula 22.343, para atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme as necessidades administrativas e o interesse público.Acessar NOMEAR: 285/2026 01/07/2026 · Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 284/2026 01/07/2026 · Agente: Elen Rodrigues Maciel · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 282/2026 01/07/2026 · Agente: Maria Clara Marcos · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora MARIA CLARA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 281/2026 01/07/2026 · Agente: REGGYS LOPES FERREIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 270/2026 30/06/2026 · Agente: AILSON ALVES DODO · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 269/2026 30/06/2026 · Agente: REGGYS LOPES FERREIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 268/2026 30/06/2026 · Agente: Alesandra dos Santos Alves · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar a Senhora ALESANDRA DOS SANTOS ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESTITUIR: 264/2026 30/06/2026 · Agente: JEANE ANDRADE ALVES · Cargo: SUBCOORDENADOR · Destituir a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, nomeada para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, de responder pelo cargo de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar DESTITUIR: 263/2026 30/06/2026 · Agente: AILTON ALVES DODO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Destituir o servidor AILTON ALVES DODÓ, Matrícula 1.646, de atuar como membro-presidente responsável pelo planejamento das contratações, exercendo, de forma individual, as atribuições da Equipe de Planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas das Secretarias Municipais.Acessar CANCELAR: 259/2026 23/06/2026 · Agente: ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 222/2026 01/06/2026 · Agente: MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 189/2026 04/05/2026 · Coletiva: REGIANE SEVERIANO DA SILVA, JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, FRANCISCO EUDES RODRIGUES · Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar NOMEAR: 188/2026 04/05/2026 · Coletiva: REGIANE SEVERIANO DA SILVA, JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, FRANCISCO EUDES RODRIGUES · Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, matrícula 0552, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: FRANCISCO EUDES RODRIGUES Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAR: 187/2026 04/05/2026 · Agente: Jose Alves da Silva Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 01/05/2026.Acessar DESTITUIR: 181/2026 30/04/2026 · Agente: Raimundo Oscar Silva Junior · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, das funções e atribuições de RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar CONCEDER: 174/2026 23/04/2026 · Coletiva: ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU, ANTONIA SOLANGE FERREIRA NOBRE DA SILVA, FRANCISCA ERONILDE ALMEIDA MORAIS, FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA · Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no Convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Acessar DESTITUIR: 174 A/2026 23/04/2026 · Agente: LARISSE FERREIRA NOBRE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, da RESPONSABILIDADE DO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 164/2026 13/04/2026 · Agente: Francisco Neo Marcos Neto · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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