Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar Comissão Permanente de Licitação – CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAISIRREGULARIDADES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2017 E 028/2018, BEM COMO SE HÁ RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS VIVA – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA E B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI POSSUEM RELAÇÃO COM ALMIR PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e dá outras providências.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO FUNCIONAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS, e dá outras providências.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N°1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para compor a Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS-RMB e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

participar do Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS Municipais.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. PERMANENTE PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão MEMBRO: Regiane Severiano da Silva MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Remanejar a Servidora Pública Municipal ROZANA PRUDÊNCIO CAMPOS, matrícula n° 1837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASREFERENTESAOS GASTOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 540/2019 PROCAP/MPCE e dá outras providências.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAYSSA ALVES BARBOSA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WALDO AMORIM, incurso nos arts. 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, JUNTO A COOREDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS.

“CONVOCAR SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES VENCIDAS, CITADOS NO ANEXO I, PARA VOLTAREM AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KILVIA MARIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS) CADA.

Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de agosto de 2019, encerrando-se em 09 de fevereiro de 2020.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, incurso no art. 131, IV, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATROMÔNIO – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula N° 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula N° 1503, ocupante do cargo de COTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N° 1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula N° 0392 ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.