Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2019, resolver assuntos de interesse do Município junto aos Ministérios, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada.
Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA e MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares previstas nos Incisos IV, V e VI do art. 131 da Lei Municipal 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Coletiva: REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
REVOGAR os ATOS 003/2019 E 037/2019 e FIXAR percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ANTONINO ALVES DODÓ, FRANCISCA ERONILDES ALMEIDA MORAIS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ERIVANDA ALMEIDA MORAIS, OCÉLIO BARBOSA ALVES, RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA e FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA.
RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINIST. DA CIDADANIA, SEC. ESPECIAL DE ESPORTE, MINIST. DO TURISMO, MINIST. DO DES. REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Fica determinada a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades quanto à aquisição de carteiras escolares adquiridas através da Licitação na Modalidade Pregão Nº 001/18-SRP-FME.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA.
Coletiva: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA
EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, CLAUDIO ROBERTO ALVES, DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, MARIA FRANCILANE DE MARAES, ROBSON LOPES DA SILVA, ROGER MARCOS DA SILVA, SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES
EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: AILTON ALVES DODO, ALEX VAN FERNANDES DOS SANTOS, ANA CLAUDIA COSME LIMA, ANECILIO PAIVA DE OLIVEIRA, ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, ANTONIO DE JESUS DA SILVA, ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, HERBERT SILVA SALVIANO, JHONES TEOFILO DA SILVA, JOSE ALBINO COSTA, LARISSE FERREIRA NOBRE, LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, LUCIENE MENDES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, MARIA GILCILEID
EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ALEXANDRA LIMA MARTINS, ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, ANDERSON NOBRE SANTOS, ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, IGO DA SILVA ALMEIDA, JONAS REULEM LOPES, JOSE CORREIA FILHO, JOSE EVILAZIO DOS SANTOS, JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, LUCIANA SOUSA PASSOS, LUCIVALDO ALVES BARBOZA, MARC
EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA, JOAO DE SOUSA DANTAS, MARINEZ FERREIRA DA SILVA, ANTONIO COSME JUNIOR, ERNANDE AMARO DA SILVA, JAMILLE BATISTA MARCOS, AUCINEIDE MARIA LOPES, CARMENDES FERREIRA, FLAVIA LUCIA SANTANA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, EDINEUDO FACO, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS
EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ADRIANA MUNIZ BARBOSA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, ANTONIO SALVIANO FREIRES, BARBARA MARQUES DE MORAIS, CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, DIOGO LOPES PEREIRA, EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, ELEN KARLA MARCOS LIMA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO, FRANCISCO ANTONIO ALVES, FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS, GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, INTI CAMPOS SALES RODRIGUES, IZABEL MARTINS FROTA, JANE RUTH GADELHA COSTA, JERRY DEYVI
EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: JOSE TIAGO DA SILVA, JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, LAIZO MARCOS PEREIRA, MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS
EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA.
Coletiva: DANGER PEREIRA DE ARAUJO, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO
EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ALMIR PEREIRA DE SOUSA, ANDREA PEREIRA CANDIDO, EDMILSON LOPES FILHO, FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, RAQUEL LOPES DE SOUSA, SARAH CARVALHO SANTOS
PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO MUNISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA DE ESPECIAL DE ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA.
Coletiva: ANTONIO PAZ ROMAO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO
PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS.
Coletiva: ANTONIO PAZ ROMAO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO