Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2019, resolver assuntos de interesse do Município junto aos Ministérios, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada.

Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA e MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares previstas nos Incisos IV, V e VI do art. 131 da Lei Municipal 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

REVOGAR os ATOS 003/2019 E 037/2019 e FIXAR percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ANTONINO ALVES DODÓ, FRANCISCA ERONILDES ALMEIDA MORAIS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ERIVANDA ALMEIDA MORAIS, OCÉLIO BARBOSA ALVES, RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA e FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA.

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINIST. DA CIDADANIA, SEC. ESPECIAL DE ESPORTE, MINIST. DO TURISMO, MINIST. DO DES. REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Fica determinada a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades quanto à aquisição de carteiras escolares adquiridas através da Licitação na Modalidade Pregão Nº 001/18-SRP-FME.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO – C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA.

EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA.

EXONERA OS CONTROLARES DO MUNICIPIO DE OCARA.

EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO MUNISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA DE ESPECIAL DE ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA.

PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS.