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Lista de Portarias Foram encontrados 110 registros

DIÁRIA: 027/2019 30/09/2019 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2019, resolver assuntos de interesse do Município junto aos Ministérios, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada.Acessar DESIGNAR: 287/2019 13/08/2019 · Coletiva: REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA e MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares previstas nos Incisos IV, V e VI do art. 131 da Lei Municipal 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.Acessar NOMEAR: 283C/2019 01/08/2019 · Agente: HELANIO LOPES COSME · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar REVOGAR: 256/2019 01/07/2019 · Coletiva: AMALIA LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO MARCOS NETO · REVOGAR os ATOS 003/2019 E 037/2019 e FIXAR percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ANTONINO ALVES DODÓ, FRANCISCA ERONILDES ALMEIDA MORAIS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ERIVANDA ALMEIDA MORAIS, OCÉLIO BARBOSA ALVES, RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA e FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA.Acessar DIÁRIA: 018/2019 24/06/2019 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINIST. DA CIDADANIA, SEC. ESPECIAL DE ESPORTE, MINIST. DO TURISMO, MINIST. DO DES. REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.Acessar DISCIPLINAR: 252/2019 17/06/2019 · Coletiva: LUCIVALDO ALVES BARBOZA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, NARLIA OLIVEIRA FERREIRA · Fica determinada a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades quanto à aquisição de carteiras escolares adquiridas através da Licitação na Modalidade Pregão Nº 001/18-SRP-FME.Acessar NOMEAR: 249/2019 03/06/2019 · Agente: MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 118/2019 03/06/2019 · Agente: FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 117/2019 03/06/2019 · Agente: MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 116/2019 03/06/2019 · Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 115/2019 03/06/2019 · Agente: FRANCISCO ROGERIO FACUNDO · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 114/2019 03/06/2019 · Agente: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE · Cargo: PROCURADOR GERAL · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 103/2019 03/06/2019 · Agente: RAIMUNDO MARCOS NETO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 099/2019 31/05/2019 · Coletiva: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA · EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA.Acessar EXONERAR: 098/2019 31/05/2019 · Coletiva: ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, CLAUDIO ROBERTO ALVES, DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, MARIA FRANCILANE DE MARAES, ROBSON LOPES DA SILVA, ROGER MARCOS DA SILVA, SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES · EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 097/2019 31/05/2019 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, ALEX VAN FERNANDES DOS SANTOS, ANA CLAUDIA COSME LIMA, ANECILIO PAIVA DE OLIVEIRA, ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, ANTONIO DE JESUS DA SILVA, ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, HERBERT SILVA SALVIANO, JHONES TEOFILO DA SILVA, JOSE ALBINO COSTA, LARISSE FERREIRA NOBRE, LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, LUCIENE MENDES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, MARIA GILCILEID · EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 096/2019 31/05/2019 · Coletiva: ALEXANDRA LIMA MARTINS, ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, ANDERSON NOBRE SANTOS, ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, IGO DA SILVA ALMEIDA, JONAS REULEM LOPES, JOSE CORREIA FILHO, JOSE EVILAZIO DOS SANTOS, JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, LUCIANA SOUSA PASSOS, LUCIVALDO ALVES BARBOZA, MARC · EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 095/2019 31/05/2019 · Coletiva: RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA, JOAO DE SOUSA DANTAS, MARINEZ FERREIRA DA SILVA, ANTONIO COSME JUNIOR, ERNANDE AMARO DA SILVA, JAMILLE BATISTA MARCOS, AUCINEIDE MARIA LOPES, CARMENDES FERREIRA, FLAVIA LUCIA SANTANA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, EDINEUDO FACO, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS · EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 094/2019 31/05/2019 · Coletiva: ADRIANA MUNIZ BARBOSA, ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, ANTONIO SALVIANO FREIRES, BARBARA MARQUES DE MORAIS, CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, DIOGO LOPES PEREIRA, EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, ELEN KARLA MARCOS LIMA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO, FRANCISCO ANTONIO ALVES, FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS, GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, INTI CAMPOS SALES RODRIGUES, IZABEL MARTINS FROTA, JANE RUTH GADELHA COSTA, JERRY DEYVI · EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 093/2019 31/05/2019 · Coletiva: JOSE TIAGO DA SILVA, JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, LAIZO MARCOS PEREIRA, MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS · EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 092/2019 31/05/2019 · Coletiva: DANGER PEREIRA DE ARAUJO, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO · EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 091/2019 31/05/2019 · Coletiva: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, FRANCISCO ROGERIO FACUNDO · EXONERA OS CONTROLARES DO MUNICIPIO DE OCARA.Acessar EXONERAR: 090/2019 31/05/2019 · Coletiva: ALMIR PEREIRA DE SOUSA, ANDREA PEREIRA CANDIDO, EDMILSON LOPES FILHO, FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, RAQUEL LOPES DE SOUSA, SARAH CARVALHO SANTOS · EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar DIÁRIA: 011/2019 01/04/2019 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.Acessar NOMEAR: 047/2019 01/03/2019 · Agente: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE · Cargo: PROCURADOR GERALAcessar EXONERAR: 046/2019 28/02/2019 · Agente: CICERO GEORGE DOS SANTOS · Cargo: PROCURADOR GERALAcessar DIÁRIA: 004/2019 18/02/2019 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO MUNISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA DE ESPECIAL DE ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS.Acessar NOMEAR: 031/2019 01/02/2019 · Coletiva: ANTONIO PAZ ROMAO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA.Acessar DIÁRIA: 017/2018 10/12/2018 · Agente: AMALIA LOPES DE SOUSA · Cargo: PREFEITO · PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS.Acessar NOMEAR: 058/2018 01/02/2018 · Coletiva: ANTONIO PAZ ROMAO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHOAcessar

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