Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIA VANIA BERNARDO SILVA, ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS, DAYANA LOPES PEREIRA, FELIPE GRIGORIO DA SILVA, FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCO DIAS LIMA, GLEICILENE FERNANDES ANDRADE, IARA NOBRE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO
Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, JOSE LAUREANO PEREIRA, MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILENE MENEZES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, HYGOR LEITE CAMPELO, RENATA MARIA MORAIS FELIPE
Nomear os(as) servidores(as) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO ALVES DE PAIVA, CAMILA PEREIRA DA COSTA, EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, PAULO MIKI OLIVEIRA DANTAS, FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL
Nomear a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ALEXANDRE JOSE SOARES, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, JOSE REINALDO MEDEIROS BEZERRA, FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, LUCILANE FERREIRA SILVA, MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA, VERONICA HOLANDA DA SILVA, GIL CELIO CAVALCANTE, MAGNADIA CORREIA COSTA
DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, JOSE LAUREANO PEREIRA, MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL
EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ANTONIO ALVES DE PAIVA, ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, CAMILA PEREIRA DA COSTA, EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, PAULO MIKI OLIVEIRA DANTAS
DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: AMANDA MARIA COSTA SANTOS, ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, EDVALDA LOPES DA SILVA, JESSUI ALVES DA SILVA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LILIAN DAYANE SOUZA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA
EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS, FELIPE GRIGORIO DA SILVA, FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCO DIAS LIMA, GLEICILENE FERNANDES ANDRADE, HYGOR LEITE CAMPELO, IARA NOBRE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO
EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILENE MENEZES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, RENATA MARIA MORAES FELIPE
SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências.
Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
Revogar a Portaria Nº 152/2020 GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-7, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0153, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 18/01/2010, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara, a partir desta data.
Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
