DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: AMANDA MARIA COSTA SANTOS, ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, EDVALDA LOPES DA SILVA, JESSUI ALVES DA SILVA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LILIAN DAYANE SOUZA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA
EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS, FELIPE GRIGORIO DA SILVA, FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCO DIAS LIMA, GLEICILENE FERNANDES ANDRADE, HYGOR LEITE CAMPELO, IARA NOBRE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO
EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Coletiva: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILENE MENEZES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, RENATA MARIA MORAES FELIPE
SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências.
Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
Revogar a Portaria Nº 152/2020 GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-7, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0153, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.
Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 18/01/2010, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara, a partir desta data.
Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 2516 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Conselho Municipal de Educação CME, vinculado a Secretaria Municipal de Educação SEDUC, do Município de Ocara Ceará
Coletiva: FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, MAGNADIA CORREIA COSTA, KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, RENATA MARIA MORAIS FELIPE, CAMILA PEREIRA DA COSTA, GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, DOUGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ANA LUIZA DE OLIVEIRA CASTRO, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, ROSINEIDE LOPES DODÓ, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, VANUZA GOMES RODRIGUES RABELO, FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO
Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 AURILENE MENEZES DOS SANTOS C. E. I. PEQUENO LUCAS
Destituir a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, de responder como DIRETORA ESCOLAR, da escola abaixo especificada, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA C. E. I. PEQUENO LUCAS
Nomear a Comissão Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Ocara/CE.
Coletiva: RAQUEL LOPES DE SOUSA, KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, SARAH CARVALHO SANTOS, HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, HELENA COSTA CORREIA, FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CAMILA PEREIRA DA COSTA, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, DIOGO LOPES PEREIRA, ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, MARCONDES BARBOSA MARCOS, ANA CLAUDIA COSME LIMA
Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
Exonerar a senhora abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
