Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição.
Coletiva: RAQUEL LOPES DE SOUSA, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CAMILA PEREIRA DA COSTA, MAGNADIA CORREIA COSTA, FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, ROSINEIDE LOPES DODÓ, LUIS NOGUEIRA NETO, ANTONIO ORLEANS DA SILVA, EDINEUDO FACO, EDMILSON LOPES FILHO, HELENA COSTA CORREIA
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021
Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022.
Coletiva: ROSINEIDE LOPES DODÓ, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, MARINEIDE ALVES LOPES GOMES, RENATA MARIA MORAIS FELIPE, LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, ILDERLENE VIANA RAFAEL, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, ANA CLAUDIA COSME LIMA, EDIANA RODRIGUES DA SILVA, CLARET FREIRES BARBOSA DA SILVA, COSMA AMBROSIO SABINO, ROBERTO FERREIRA ALMEIDA, MARIA ISADORA DA SILVA MARTINS, ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE ALVES BARBOS
Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021.
Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024.
Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas.
Coletiva: ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, EDVALDA LOPES DA SILVA, JESSUI ALVES DA SILVA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LILIAN DAYANE SOUZA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA
Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.
Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação SEME.
CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências.
Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022.
Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO ALVES DE PAIVA, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, HYGOR LEITE CAMPELO
Conceder a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, matrícula 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Educação, afastada para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, retorno as atividades a partir de 04 de janeiro de 2021.
Nomear a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
