Nomear o Senhor CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR os servidores abaixo para compor a equipe de planejamento de contratação, os quais terão como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. I - REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 324.115.613-34 II - ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CPF: 047.250.803-22 III - NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 019.804.433-00

Art. 1º - Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00

Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, para exercer as funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80

Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.

Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR AILTON ALVES DODÓ, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 02 A 04 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR - JSM, NO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DO REGISTRO GERAL-RG, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Designar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Nomear o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR PEDRO LUCAS CARVALHO BARBOSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.