Prefeitura de Ocara

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 296 registros

DIÁRIA: 004/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Designar a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 05 e 06 de fevereiro, com a finalidade de participação em treinamento do novo sistema de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento tem como objetivo capacitar os servidores para a correta utilização do novo sistema, garantindo a adequação às normas e diretrizes nacionais, bem como a eficiência, segurança e padronização dos procedimentos de emissão da CIN, documento essencial para o exercício da cidadania. A participação no referido treinamento é de grande relevância para o município, pois possibilita a atualização técnica dos profissionais envolvidos, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento à população, além do cumprimento das exigências legais estabelecidas pelos órgãos competentes.Acessar EXONERAR: 040/2026 26/01/2026 · Agente: ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 006/2026 02/01/2026 · Agente: LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 602/2025 31/12/2025 · Agente: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 597/2025 10/12/2025 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, EDICASSIA FERREIRA NUNES · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 093/2025 26/11/2025 · Agente: ANTONIO GOMES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de Motorísta, para víagem destínada a transportar as profissionais deste município deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de novembro de 2025, para atender demanda referente à regularização da documentação cívil de uma adolescente sob acompanhamento municipal.Acessar NOMEAR: 573/2025 30/10/2025 · Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS · NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.Acessar DESIGNAR: 568 A/2025 28/10/2025 · Coletiva: AILSON ALVES DODO, FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA PROVA DE CONCEITO (POC) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PERP.Acessar DESIGNAR: 568/2025 27/10/2025 · Agente: REGIANE SEVERIANO DA SILVA · Cargo: PREGOEIRO MUNICIPAL · Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZAAcessar DESIGNAR: 567/2025 27/10/2025 · Agente: REGIANE SEVERIANO DA SILVA · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZAAcessar NOMEAR: 566/2025 27/10/2025 · Agente: REGIANE SEVERIANO DA SILVA · Cargo: PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES · Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, matrícula 0552, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZAAcessar NOMEAR: 565/2025 27/10/2025 · Agente: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA · Cargo: MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 11, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 564/2025 27/10/2025 · Agente: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA · Cargo: PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES · Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 3º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar EXONERAR: 563/2025 27/10/2025 · Agente: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 562/2025 27/10/2025 · Agente: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA · Cargo: SUPLENTE · Art. 1º - Exonerar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da composição de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 549/2025 01/10/2025 · Agente: JESSICA DA SILVA MACIEL · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 548/2025 01/10/2025 · Agente: ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 543/2025 30/09/2025 · Agente: JESSICA DA SILVA MACIEL · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 540/2025 30/09/2025 · Agente: LARISSE FERREIRA NOBRE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 531/2025 01/09/2025 · Agente: EDICASSIA FERREIRA NUNES · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 525/2025 01/09/2025 · Agente: JOSE EDILSON DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear o Senhor JOSÉ EDILSON DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 499/2025 29/08/2025 · Agente: EDICASSIA FERREIRA NUNES · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 491/2025 13/08/2025 · Agente: Raimundo Oscar Silva Junior · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 489/2025 12/08/2025 · Agente: LINDOCELHO FERREIRA LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 042/2025 05/08/2025 · Agente: ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA · Cargo: COORDENADOR · Designar a senhora ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, para a viagem evento oficina de GMC e GEC 2025, capacitação para o aprimoramento dos gestores municipais e estaduais de convênios e contratos, que ocorrerá dia 06 de agosto, em fortaleza-ce, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais) cada.Acessar NOMEAR: 481/2025 01/08/2025 · Agente: REGGYS LOPES FERREIRA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 475/2025 01/08/2025 · Agente: LINDOCELHO FERREIRA LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, que exerce as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, para RESPONDER pela CONTROLADORIA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 462/2025 31/07/2025 · Agente: REGGYS LOPES FERREIRA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESTITUIR: 450/2025 31/07/2025 · Agente: JEANE ANDRADE ALVES · Cargo: GESTOR DE CONTRATOS · Destituir a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, matrícula 21.144, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, de responder como GESTORA DE CONTRATOS das Secretarias Municipais, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 038/2025 21/07/2025 · Agente: JEAN JARDIM JORGE · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Designar o senhor JEAN JARDIM JORGE, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, a viajar para viagem destinada ao encontro Ecossistema Local de Inovação do Maciço de Baturité. Para cidade de Guaramiranga, ceará, no dia 23 de Julho, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais)Acessar

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