Exonerar a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. José Pereira de Sousa, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, matrícula n° 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 328/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Conceder a Servidora DÁVILA BRENA CORREIA, CPF: 035.711.583-00, matrícula 4425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2026.
CONVOCAR A SERVIDORA MARIA GORETI MARCOS DODÓ PARA RETORNO DE ATIVIDADE LABORAL, e dá outras providências.
Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, CPF: 051.496.153-82, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educacão, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2026.
Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2024.
DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Nomear a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, CPF: 068.000.773-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, CPF: 456.260.573-15, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2023.
Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, CPF: 641.105.913-68, matrícula 1500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor FRANCINILDO MATOS DE LIMA, CPF: 832.700.433-68, matrícula 0469, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de março de 2023 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ALVES MENDES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas.
Coletiva: ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO NILTON ALVES DE LIMA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LILIAN DAYANE SOUZA LOPES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, NAIARA ALVES DA SILVA
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC.
Coletiva: KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, MARCELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA, EDINEUDO FACO, CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA, LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, AURICELIA ALVES BATISTA DE MORAES, MARIA IVONILEIDE DA COSTA PAULINO, ROSINEIDE LOPES DODÓ, VANESSA FERNANDES AMARAL, TATIANE MENDES TELES, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, MARCIANA MORAIS DE SOUZA, FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ZILANY DE FREITAS, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO, ANTONIO MARCOS DA SILVA DE
Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026.
Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora EVANDA FERREIRA LIMA, CPF: 363.118.123-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANTONIO ORLEANS DA SILVA, CPF: 011.859.873-20, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.