Nomear o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de saúde como motorista de ambulância no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, matrícula n° 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AD-2, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CANCELAMENTO ILICITO DE NOTA FISCAL NFS-E Nº 40 PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/18-TP-SID, e dá outras providências.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NOAMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incursas no art. 115, incisos IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C5, da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Conceder, a Servidora MARIA LUCI UCHOA MARQUES, mat. Nº 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD - 4, admitida em 09.02.2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 02 de janeiro de 2020.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEITON SAMPAIO, matrícula N° 0582, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria Nº 068/2003, de 31/01/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonera como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDULINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N° 1355, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.