Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, efetivos 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, CPF: 015.031.713-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para responder pelos TRANSPORTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, CPF: 052.331.723-99, matrícula 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022.

Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir os senhores(as) abaixo relacionados(as), como responsável das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1. Exonera os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Servidora MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 736.482.723-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, apartir de 1º de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2022.

Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de novembro de 2021 a 24 de novembro de 2022.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, incurso no art. 131, II e III da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

I - Nomear a Senhora MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, CPF: 033.266.503-88, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, nucleada à E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE.

I - Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, no Município de Ocara/CE.

Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-12/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022.

Nomear a Senhora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, CPF: 318.733.163-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.