Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora IRACEMA DOS SANTOS ALVES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 06 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, referente ao período de 01/08/2006 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, referente ao período de 08 de março de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período de 10/08/1984 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, referente ao período de 31/01/2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OLIVEIRA, referente ao período de 04/04/1988 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos.
Coletiva: DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, LARISSE FERREIRA NOBRE, MARIA ALVES DE OLIVEIRA JUCA, ISABEL COSTA DODO, ANTONIA GOMES DODO, MARIA EUDINIZ LOPES MARCOS, MARIA MEIRIVANIA PEREIRA DA SILVA RAMOS, GUERTH MARIA FREITAS FIRMINO, MARIA CARMEM DE QUIEROZ FREIRES, NATALY CONSTANCIA DO NASCIMENTO, MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, MARIA JULIANA PAULINO LOPES, MARLI MESQUITA OLIVEIRA, MARIA VANDERLANDIA DOS SANTOS
DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA.
Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021.
Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição.
Coletiva: RAQUEL LOPES DE SOUSA, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CAMILA PEREIRA DA COSTA, MAGNADIA CORREIA COSTA, FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, ROSINEIDE LOPES DODÓ, LUIS NOGUEIRA NETO, ANTONIO ORLEANS DA SILVA, EDINEUDO FACO, EDMILSON LOPES FILHO, HELENA COSTA CORREIA
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.
Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021
