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Lista de Portarias Foram encontrados 296 registros
EXONERAR: 250/2021 22/04/2021 · Agente: ANTONIO DE JESUS DA SILVA · Cargo: CONTÍNUO · EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar CONCEDER: 246/2021 13/04/2021 · Coletiva: ANTONIA SOLANGE FERREIRA NOBRE DA SILVA, FRANCISCA ERONILDE ALMEIDA MORAIS, FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA · Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Acessar DETERMINAR: 240/2021 08/04/2021 · Agente: RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar DETERMINAR: 239/2021 08/04/2021 · Agente: JOELIA CLAUDIO BRASIL · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.Acessar EXONERAR: 227/2021 01/04/2021 · Agente: EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES · Cargo: COORDENADOR · Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar DESIGNAR: 183/2021 11/02/2021 · Coletiva: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, MAGNADIA CORREIA COSTA, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO · DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 159/2021 01/02/2021 · Agente: LARISSE FERREIRA NOBRE · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 154/2021 01/02/2021 · Agente: OSENETE ALVES DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 037/2021 04/01/2021 · Agente: ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 036/2021 04/01/2021 · Agente: NARLIA OLIVEIRA FERREIRA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 035/2021 04/01/2021 · Agente: JOSE ALBINO COSTA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 034/2021 04/01/2021 · Agente: FRANCISCO ANTONIO ALVES · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 033/2021 04/01/2021 · Agente: ANA CLAUDIA COSME LIMA · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 032/2021 04/01/2021 · Agente: JOSE CORREIA FILHO · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS – C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 031/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · Cargo: CHEFE DE SETOR · Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 030/2021 04/01/2021 · Agente: OSENETE ALVES DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 029/2021 04/01/2021 · Agente: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 028/2021 04/01/2021 · Agente: RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 027/2021 04/01/2021 · Agente: ALEXANDRA LIMA MARTINS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 026/2021 04/01/2021 · Agente: LIVYA MARCOS COSTA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 025/2021 04/01/2021 · Agente: MARY HELEN DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 024/2021 04/01/2021 · Agente: ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 023/2021 04/01/2021 · Agente: EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 022/2021 04/01/2021 · Agente: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR · Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – C2, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 013/2021 04/01/2021 · Coletiva: ANTONIO PAZ ROMAO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, LUCIANA SOUSA PASSOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO · Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes.Acessar NOMEAR: 003/2021 04/01/2021 · Agente: HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar

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