NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.
Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS
Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA
Art. 1º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA
Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, matrícula 0552, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA
Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 11, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE. Art. 3º - Destituir a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, de RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Exonerar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da composição de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.
Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.
Nomear a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSÉ EDILSON DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a senhora ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, para a viagem evento oficina de GMC e GEC 2025, capacitação para o aprimoramento dos gestores municipais e estaduais de convênios e contratos, que ocorrerá dia 06 de agosto, em fortaleza-ce, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, que exerce as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, para RESPONDER pela CONTROLADORIA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o senhor JEAN JARDIM JORGE, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, a viajar para viagem destinada ao encontro Ecossistema Local de Inovação do Maciço de Baturité. Para cidade de Guaramiranga, ceará, no dia 23 de Julho, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais)
Art. 1º - Nomear o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para compor como SUPLENTE a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.
Art. 1º - Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.
Conceder a cessão da servidora pública municipal ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 021402, pertencente ao quadro da Administração Direta, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para prestar serviço junto a Vara Única da Comarca de Ocara, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 066/2021, firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Ceará, a partir desta data.
Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para viagem destinada com os agentes profissionais do projeto tecendo educação com afeto - TEA, com visita ao Neuropsicocentro.
Art. 1º - Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO
Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO
Nomear a Senhora JAVYLA ANDRADE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
