Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente de Agronegócio, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente de Agronegócio, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e o fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenador de Agricultura, a viajar à cidade de à cidade de Ibiapina/CE, nos días 15 e 16 de junho de 2026, para a realização de visita técnica junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina, bem como aos produtores agrícolas do município. A visita tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre práticas agrícolas, assistência técnica, políticas de incentivo à produção rural e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a identificação de ações exitosas que possam ser adaptadas e implementadas no município de Ocara. A agenda contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da produtividade agrícola, ao incentivo à inovação no campo e à ampliação das oportunidades para os produtores rurais do município.

Designar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenador de Agricultura, a viajar à cidade de à cidade de Ibiapina/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para a realização de visita téenica junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina, bem como aos produtores agricolas do município. A visita tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre práticas agrícolas, assistência técnica, políticas de incentivo à produção rural e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a identificação de ações exitosas que possam ser adaptadas e implementadas no município de Ocara. A agenda contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da produtividade agrícola, ao incentivo à inovação no campo eà ampliação das oportunidades para os produtores rurais do município.

Designar o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Agricultura, a viajar à cidade de à cidade de Ibiapina/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para a realização de visita técnica junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina, bem como aos produtores agrícolas do município. A visita tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre práticas agrícolas, assistência técnica, políticas de incentivo à produção rural e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a identificação de ações exitosas que possam ser adaptadas e implementadas no município de Ocara. A agenda contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da produtividade agrícola, ao incentivo à inovação no campo eà ampliação das oportunidades para os produtores rurais do município.

Nomear o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO EVANDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO AGRÍCOLA - DAS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ESTER ANCELMO SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO AGRÍCOLA - DAS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo ? a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGOCIO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos CE 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, o empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FÁBIO JUNIOR DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ALONCIO DE SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, de RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS pela Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, destinada ao pagamento da diária se faz necessário para custear despesas de viagem destinadas à participação na 69ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará - EXPOECE 2025, realizada no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza/CE, no dia 12 de novembro de 2025. A participação da representante municipal tem como objetivo acompanhar as ações e iniciativas voltadas ao fortalecimento do agronegócio e da indústria cearense, bem como promover articulações institucionais e buscar parcerias estratégicas que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e produtivo do município de Ocara. O evento, que conta com a presença de autoridades estaduais, empresários e lideranças do setor, representa uma importante oportunidade para troca de experiências, incentivo à inovação ? divulgação de políticas públicas voltadas à agricultura e ao empreendedorismo local

Art. 1º - Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, destinada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira). A viagem tem como objetivo colaborar na elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Ocara, documento estratégico que visa nortear ações voltadas à geração de emprego e renda, fortalecimento do setor produtivo e atração de investimentos, contribuindo para o crescimento sustentável do município. A participação do servidor é de grande importância, uma vez que permitirá alinhamento técnico com a equipe da SDE e definição de diretrizes que subsidiarão a implementação de políticas públicas de desenvolvimento local.

DESIGNAR O SENHOR ANTONIO COSME JUNIOR, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR AGRONÉGOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DA CAJUMEL 2025, COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO ENTREGA DE CONVITES OFICIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, ARTICULAÇÃO COM PARCEIROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOL, EMPREENDORISMO, visitar empresasw e captar investidores como uma ação estratégica voltadas à prospecção de parcerias institucioanis e atração de novos insvestimentos para município de Ocara.

Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a DANYELLE FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA – AGP, de responder como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO, a viajar para empresas e captar investidores como uma ação estratégica voltada à prospecção de parcerias institucionais e atração de novos investimentos para o município de Ocara. Nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte - CE, dos dias 17 a 20 e do 24 ao 28 respectivamente, concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SETOR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.