Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 1º a 3 de julho de 2026, para participação no 42º Congresso COCAL - Associação das Entidades Organizadoras de Congressos e Afins da América Latina, realizado no Centro de Eventos do Ceará. O Congresso COCAL é o principal encontro latino-americano do setor MICE (Meetings, Incentives, Conferences & Exhibitions), reunindo gestores públicos, organizadores de eventos, lideranças empresariais, destinos turísticos, fornecedores e instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de promover capacitação, a troca de experiências, a inovação e a geração de oportunidades voltadas ao desenvolvimento do turismo de eventos e negócios. A programação contempla visita técnica, palestras, painéis, conferências, apresentações de casos de sucesso e atividades de networking, proporcionando aos participantes atualização sobre planejamento, organização, captação e realização de eventos de grande porte, bem como estratégias para fortalecimento do desenvolvimento econômico por melo do turismo de negócios e eventos.

Designar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Desenvolvimento e? Empreendedorismo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do munícípio, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários e especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionais e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura ? agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 a 27 de junho de 2026, para participação na PECBrasil 2026, evento que reúne produtores rurais, gestores públicos, pesquisadores, empresários especialistas do agronegócio, com foco no desenvolvimento econômico, geração de negócios e fortalecimento das cadeias produtivas. A programação inclui palestras, oficinas, mesas-redondas e debates sobre inovação, tecnologias e práticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, além de proporcionar a articulação de parcerias institucionaís e o intercâmbio de experiências em setores de interesse do município, como bovinocultura, cajucultura, apicultura, fruticultura, aquicultura e agroindústria.Na oportunidade, o Município de Ocara contará com estandes para exposição e divulgação de suas potencialidades produtivas, por meio do programa "É de Ocara", promovendo seus produtos, empreendimentos e iniciativas de desenvolvimento econômico local.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor de Inovação e Desenvolvimento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demaís vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e? fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Desenvolvimento e Empreendedorismo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a geração de emprego e renda e o fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com a finalidade de participação no Seminário de Gestores Públicos 2026, importante evento voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal e à troca de experiências entre gestores de todo o Estado. Na oportunidade, será apresentado o programa "É de Ocara", um conjunto de estratégias voltadas à valorização das potencialidades locais, com foco na promoção das riquezas, dos talentos produtivos, da agricultura, do artesanato, do empreendedorismo e das demais vocações econômicas do município. A participação no seminário possibilitará a divulgação das iniciativas desenvolvidas por Ocara, além da prospecção de parcerias institucionais, troca de experiências exitosas e acesso a novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico local, geração de emprego e renda e o fortalecimento das cadeias produtivas do município.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participação na Oficina de Proposição do Cajueiro (Anacardium occidentale L.) como espécie-chave em Sistemas Agroflorestais - SAF Caju, a realizar-se na Embrapa. A oficina tem como objetivo reunir conhecimentos científicos e saberes tradicionais para ? compartilhamento de práticas agroflorestais envolvendo o cajueiro, promovendo ações voltadas à resiliência climática, aumento da biodiversidade e melhoria da geração de renda no meio rural.

Designar o Senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 14 de maio de 2026, com a finalidade de cumprimento de agenda institucional junto aos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Rural, bem como reuniões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A agenda tem como objetivo articular demandas prioritárias do município, buscar apoio técnico e financeiro, acompanhar programas governamentais e fortalecer parcerias institucionais, visando a ampliação de investimentos e a melhoria dos serviços públicos nas áreas estratégicas. A participação do representante municipal é de grande relevância para garantir a representatividade do município junto às esferas federais, contribuindo para o desenvolvimento local e o atendimento das necessidades da população.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 07, 08 e 09 de maío de 2026, com a finalidade de participação no 10º Salão Nacional do Turismo, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará. Durante o evento, ocorrerão o III Seminário Nacional de Regionalização do Turismo e a III Rodada de Experiências das IGRs do Brasil - Intercâmbio e Oficinas Técnicas, proporcionando espaços de debate, capacitação e troca de experiências entre gestores e profissionais do setor. A participação do município é de grande relevância, pois possibilita o fortalecimento das políticas públicas de turismo, o acesso a boas práticas e a articulação com outras regiões, contribuindo para o desenvolvimento econômíco e a promoção do turismo local.

Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, com a finalidade de participação no evento Transformar Juntos 2026, promovido pelo Sebrae Ceará, no Centro de Eventos do Ceará. O evento tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento territorial sustentável, empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios, por meio do compartilhamento de boas práticas e soluções inovadoras na gestão pública.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 30 e 31 de março de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Nacional de Agricultura Biossalina, que marca início das atividades do Projeto Sal da Terra no Estado do Ceará. O evento tem como objetivo apresentar e discutir práticas inovadoras relacionadas à agricultura biossalina, abordagem voltada ao uso sustentável de áreas com solos e águas salinizadas, contribuindo para a produção agrícola em regiões com limitações hídricas, além de fomentar alternativas de convivência com o semiárido. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita o acesso a novas tecnologias, metodologias e experiências exitosas, contribuindo para o fortalecimento da agricultura local, ampliação da produção sustentável e geração de emprego e renda no município.

Fica instituída a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, responsável por analisar, avaliar e acompanhar todas as etapas do processo de seleção de propostas empresariais destinadas à implantação ou expansão de empreendimentos no Distrito Industrial de Ocara.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2026, com a finalidade de participação no 1º Seminário SISBI. O evento tem como objetivo promover o debate ?o alinhamento de informações acerca do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), abordando diretrizes, procedimentos e estratégias voltadas ao fortalecimento da inspeção sanitária e à ampliação do mercado para os produtos de origem animal. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o acesso a orientações que contribuirão para ? aprimoramento das ações de inspeção e fiscalização no município, além de fortalecer a cadeia produtiva local e garantir maior segurança alimentar à população.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de março de 2026, com a finalidade de realizar prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do Segundo Encontro do Agro de Ocara, tanto sob o aspecto financeiro, quanto logístico, técnico e institucional. Na oportunidade, também será realizada reunião de alinhamento na empresa Terra Fértil, com o objetivo de tratar da organização, planejamento estratégico ? definição de parcerias voltadas à realização do evento, que tem como fo?? ? fortalecimento do agronegócio municipal e regional. A articulação com empresas e instituições do setor é fundamental para assegurar a estrutura adequada do evento, ampliaro alcance das ações e promover a integração entre produtores, empresários e entidades parceiras, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do município.

Nomear os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - COMDECS, de acordo com a Lei Municipal nº 1.275/2025, de 05 de setembro de 2025, com mandato de 02 (dois) anos, com inicio em 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028

Nomear o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

designa o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento no dia 23 de fevereiro, para visita Institucional à FAEC/SENAR, com a finalidade de captar patrocínlo para a realização do II Encontro do Agro de Ocara, bem como tratar de outras demandas relacionadas à oferta de cursos profissionalizantes para o município.

Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JEAN JARDIM JORGE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para participação em reunião de alinhamento das ações de implementação do Programa Estadual de Fortalecimento e Revitalização da Cotonicultura no Ceará, conforme convite formal da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará - SDE, por meio do Ofício nº 11/2026 – SDE/GAB. O encontro tem como finalidade promover o alinhamento institucional entre o Governo do Estado, entidades parceiras e municípios, visando à definição de diretrizes relacionadas à assistência técnica e extensão rural, cadastramento de produtores, logística de sementes, linhas de financiamento, garantia de comercialização da produção e certificação das sementes, ações essenciais para o fortalecimento da cadeia produtiva do algodão no Estado. A participação do município é considerada fundamental para a construção de um modelo integrado, eficiente e sustentável de implementação do Programa, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, fortalecimento da agricultura e geração de emprego e renda, especialmente para os produtores rurais locais.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de janeiro, com a finalidade de captar patrocínios junto a empresas do setor de máquinas agrícolas e de insumos agrícolas, visando à realização do Segundo Encontro do Agronegócio, previsto para ocorrer no mês de fevereiro. A agenda tem como objetivo articular parcerias com empresas do setor produtivo, buscando apoio institucional e financeiro para viabilizar o evento, que será voltado ao fortalecimento do agronegócio local e regional, promoção de inovação, troca de experiências e incentivo ao desenvolvimento econômico do município.

Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.