DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026.

Designar o Servidor ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - AGP, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB OCARA CICLO II (PREMIAÇÃO).

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participação em encontro do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDME).O encontro, com a temática "Clima e Saúde Mental - Cuidar da Terra é Cuidar de Nós", será realizado no Complexo Cultural Estação das Artes e tem como objetivo promover o protagonismo juvenil, o debate sobre questões ambientais e de saúde mental, além de fortalecer as ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito do NUCA. A participação do mobilizador/articulador municipal, juntamente com adolescentes representantes, é de grande relevância, pois possibilita o intercâmbio de experiências, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude ?o alinhamento com iniciativas apoiadas pelo UNICEF, contribuindo para o desenvolvimento social e a formação cidada dos jovens no município.

Exonerar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de março de 2026, com a finalidade de participação no Seminário Estadual "Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação", por representante da Secretaria Municipal de Cultura. O evento tem como objetivo promover o debate e a construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, abordando diagnósticos, desafios e ações necessárias para garantir o desenvolvimento integral das crianças.

Designar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da diária se faz necessária para custear despesas de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, com a finalidade de participação no 5º Encontro Estadual do Sistema de Cultura do Estado do Ceará - IB.SIEG 2026. O evento tem como objetivo promover o fortalecimento do Sistema de Cultura no âmbito estadual, por meio do debate, alinhamento e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento das políticas culturais, além de incentivar a integração entre gestores, técnicos e agentes culturais dos municípios.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.