Conceder ao Servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/03/1990, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, matrícula 0570, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LEYSLIANE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TRIBUTÁRIO - C4, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LETICIA RODRIGUÊS BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, CPF: 027.029.623-94, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO - C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, CPF: 637.479.013-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MEIRELANE ALVES DE LIMA, CPF: 442.403.683-91, matrículas 0395/0654, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor JOSE EVILAZIO DOS SANTOS, CPF: 025.225.733-22, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, CPF: 436.769.873-49, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar VITÓRIA CRISTINA MOURA DA SILVA, CPF: 088.769.413-63, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar a Servidora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora VITÓRIA CRISTINA MOURA DA SILVA, CPF: 088.769.413-63, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DESIGNAR A SENHORA MARIA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.
DESIGNAR O SENHOR JOSÉ EVILÁZIO DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.
Nomear o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES , referente ao período de 01 de abril de 2002 a 30 de junho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Nomear o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
