Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os Senhores relacionados, para exercer as funções da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder ao Servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo efetivo de MESTRE DE OBRAS, admitido em 01/09/2006, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2028.
Nomear o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - C4, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 20.060, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor VANDERLEI NERI DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GARI AA-12, matrícula 2.446, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor CLEITON DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 1419, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor RAÍ DE LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1355, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 0568, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C4, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Conceder ao Servidor DEJAIR TEOFILO CORREIA, matrícula 0346, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear o Senhor ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ADENILTON SABINO PEREIRA SILVA, CPF: 007.463.933-18, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 072.056.863-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, CPF: 784.307.713-87, matrícula 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CPF: 155.161.133-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 087.368.353-66, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
