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Processo ambiental

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PROCESSO: 2025.09.09-0002 - PREFEITURA DE OCARA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: 2025.09.09-0002
Solicitação: 09/09/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 32 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 32.01 - PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HIDRICO.
especificação: PROJETO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANGI NA LOCALIDADE DE ZACARIAS, DT DE CURUPIRA, OCARA/CE.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA DE OCARA
CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04
Data Fase Situação Mais
09/09/2025 CADASTRADO CADASTRADO
09/09/2025 PROTOCOLADO EM TRAMITAÇÃO
09/09/2025 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/09/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/09/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
10/09/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
10/09/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
10/09/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
10/09/2025 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
10/09/2025 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
12/09/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
12/09/2025 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
12/09/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EM TRAMITAÇÃO
16/09/2025 PROCESSO FINALIZADO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
09/09/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA TRANSFERÊNCIA 10/09/2025 R$ 189,30
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2025.09.12-0001 12/09/2025 - 12/09/2027

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