Informações do beneficiário
Nome: EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES
CPF/CNPJ: ***.303.553-**
Data: 10/12/2025
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA
Informações da publicação: PROCESSO FINALIZADO PARA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA - PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SUINOCULTURA - 16 CABEÇAS, SENDO 14 MATRIZ E 2 REPRODUTORES). - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES - LOCALIZAÇÃO: PV PLACA DE OCARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
