Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2025.12.10-0001 - CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS. CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2025.12.10-0001

Solicitação: 10/12/2025

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÉSTIMOS PARA OBRAS CIVIS

especificação: JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRA DA DUPLICAÇÃO DO SIFÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ. (JAZIDA 5)

Informações do beneficiário

Nome: CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS.

CPF/CNPJ: 56.237.008/0001-20

Data	Fase	Situação	Mais
10/12/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
10/12/2025	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
10/12/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
10/12/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
10/12/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
10/12/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
10/12/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
11/12/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
12/12/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
16/12/2025	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
10/12/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA	11/12/2025	R$ 252,40

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2025.12.15-0001		15/12/2025 - 15/12/2027

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