Informações do beneficiário
Nome: GILBERTO SILVA DOMINGOS
CPF/CNPJ: ***.353.303-**
Data: 16/12/2025
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA
Informações da publicação: PROCESSO FINALIZADO PARA A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, SOBRE A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA URUANAN, GRUPO NOVO BORGES, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILBERTO SILVA DOMINGOS - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA URUANAN, GRUPO NOVO BORGES, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.