Processo ambiental

PROCESSO: 2025.06.30-0001 - PREFEITURA DE OCARA EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 2025.06.30-0001
Solicitação: 30/06/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÍÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS
especificação: JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA DE OCARA
CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04
Data Fase Situação Mais
30/06/2025 CADASTRADO CADASTRADO
30/06/2025 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
30/06/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
30/06/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
01/07/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
01/07/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
02/07/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
07/07/2025 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
07/07/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EM TRAMITAÇÃO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2025.07.02-0001 07/07/2025 - 07/07/2026

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