Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.01.09-0002 - INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA AUREA LTDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026.01.09-0002

Solicitação: 09/01/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: INSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II

Para fins de financiamento: INSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II

Valor estimado do projeto: R$ 100.000,00

Informações do beneficiário

Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA AUREA LTDA

CPF/CNPJ: 06.913.960/0001-29

Data	Fase	Situação	Mais
09/01/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
09/01/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
09/01/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/01/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/01/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
09/01/2026	EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
09/01/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
12/01/2026	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.01.09-0001		09/01/2026 - 09/01/2027

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