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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2026.01.20-0004 - PREFEITURA DE OCARA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026.01.20-0004

Solicitação: 20/01/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Atividade subgrupo: 27.03 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÍ

especificação: PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E COLOCAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
20/01/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
20/01/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
20/01/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
20/01/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
21/01/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
28/01/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
30/01/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
30/01/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
03/02/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2026	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E COLOCAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: PV DE ASNEIRAS E NOVAS VIDAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 28/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 30/01/2026

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 30/01/2026

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 02/02/2026

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 02/02/2026

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/02/2026

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E COLOCAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: PV DE ASNEIRAS E NOVAS VIDAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E COLOCAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: PV DE ASNEIRAS E NOVAS VIDAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
21/01/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA	28/01/2026	R$ 591,30

PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 20/01/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 21/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 28/01/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 30/01/2026

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 30/01/2026

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 02/02/2026

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 02/02/2026

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/02/2026

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2026.01.20-0004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações da taxa

Data da emissão: 21/01/2026

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA

Data de pagamento: 28/01/2026

Valor Real: R$ 591,30

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.02.03-0003		03/02/2026 - 03/02/2029

processo: 2026.01.20-0004 - PREFEITURA DE OCARA

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO2026.02.03-0003

Número parecer:

Período: 03/02/2026 - 03/02/2029

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