Processo ambiental

PROCESSO: 2026.01.26-0001 - ANTONIO FILHO FREIRES TAVEIRA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: 2026.01.26-0001
Solicitação: 26/01/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Atividade grupo: 30 - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Atividade subgrupo: 30.08 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: BARRACA FILHO (VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS)
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO FILHO FREIRES TAVEIRA
CPF/CNPJ: ***.269.533-**
Data Fase Situação Mais
26/01/2026 CADASTRADO CADASTRADO
26/01/2026 PROTOCOLADO EM TRAMITAÇÃO
26/01/2026 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
26/01/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
30/01/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
03/02/2026 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EM TRAMITAÇÃO
09/02/2026 PROCESSO FINALIZADO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
30/01/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA TRANSFERÊNCIA 02/02/2026 R$ 262,80
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2026.02.02-0001 02/02/2026 - 02/02/2027

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