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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2026.02.04-0001 - FRANCISCO INACIO SILVA NETO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026.02.04-0001

Solicitação: 04/02/2026

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Atividade grupo: 30 - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Atividade subgrupo: 30.08 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: EMPREENDIMENTO BARRACA COSTA DO SOL (RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
04/02/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
04/02/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
11/02/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
11/02/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
11/02/2026	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA EMPREENDIMENTO BARRACA COSTA DO SOL (RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO INACIO SILVA NETO - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE VILA SÃO MIGUEL, S/N - DISTRITO DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 11/02/2026

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 11/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA EMPREENDIMENTO BARRACA COSTA DO SOL (RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO INACIO SILVA NETO - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE VILA SÃO MIGUEL, S/N - DISTRITO DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 11/02/2026

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA EMPREENDIMENTO BARRACA COSTA DO SOL (RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS) - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO INACIO SILVA NETO - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE VILA SÃO MIGUEL, S/N - DISTRITO DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/02/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA	09/02/2026	R$ 265,80

PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 09/02/2026

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 11/02/2026

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Fechar

PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 11/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações do andamento

Data: 11/02/2026

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2026.02.04-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações da taxa

Data da emissão: 09/02/2026

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA

Data de pagamento: 09/02/2026

Valor Real: R$ 265,80

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.02.11-0001		11/02/2026 - 11/02/2027

processo: 2026.02.04-0001 - FRANCISCO INACIO SILVA NETO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO INACIO SILVA NETO

CPF/CNPJ: ***.603.473-**

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO2026.02.11-0001

Número parecer:

Período: 11/02/2026 - 11/02/2027

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