Informações do beneficiário
Nome: PH COMERCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 51.127.841/0001-03
Data: 11/02/2026
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL*) - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PH COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
