Informações do beneficiário
Nome: MARIA DANIELLE SILVA DE HOLANDA
CPF/CNPJ: ***.290.693-**
Data: 13/02/2026
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CUMPRIMENTO DE REQUESITO PARA ACESSO AO MICROCRÉDITO - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA DANIELLE SILVA DE HOLANDA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE SERRAGEM, S/N - DISTRITO DE SERRAGEM - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
