Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.570.103-**
Data: 19/02/2026
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POMAR DE CAJUEIRO ANÃO PRECOCE, TOTAL DE PLANTAS: 1.020 MUDAS - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURUPIRA, ZONA RURAL, OCARA - CE, S/N - DISTRITO DE CURUPIRA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
