Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.06.24-0001 - ANTONIA FERREIRA DA COSTA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.06.24-0001

Solicitação: 24/06/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: PROJETO PARA APICULTURA

Para fins de financiamento: PROJETO PARA APICULTURA

Valor estimado do projeto: R$ 30.000,00

Informações do beneficiário

Nome: ANTONIA FERREIRA DA COSTA

CPF/CNPJ: ***.854.973-**

Data	Fase	Situação	Mais
24/06/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
24/06/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	EMISSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.06.24-0001		24/06/2026 - 24/06/2029

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