Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.06.24-0003 - CICERA REGINA SANTOS SILVA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.06.24-0003

Solicitação: 24/06/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: PROJETO PARA CAJUCULTURA

Informações do beneficiário

Nome: CICERA REGINA SANTOS SILVA

CPF/CNPJ: ***.535.753-**

Data	Fase	Situação	Mais
24/06/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
24/06/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	EMISSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.06.24-0003		24/06/2026 - 24/06/2029

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?