Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.06.25-0001 - JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.06.25-0001

Solicitação: 25/06/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: PROJETO DE CAJUCULTURA

Informações do beneficiário

Nome: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.104.412-**

Data	Fase	Situação	Mais
25/06/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
25/06/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	EMISSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.06.25-0001		25/06/2026 - 25/06/2029

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