Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.06.25-0002 - ANTONIA ANGÉLICA EDUARDO DA SILVA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.06.25-0002

Solicitação: 25/06/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

especificação: PROJETO PARA CAPRINOCULTURA

Informações do beneficiário

Nome: ANTONIA ANGÉLICA EDUARDO DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.522.063-**

Data	Fase	Situação	Mais
25/06/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
25/06/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
25/06/2026	EMISSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.06.25-0002		25/06/2026 - 25/06/2029

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