Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.07.20-0002 - IRANILDO MARTINS PAIVA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026.07.20-0002

Solicitação: 20/07/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: CAJUCULTURA

Informações do beneficiário

Nome: IRANILDO MARTINS PAIVA

CPF/CNPJ: ***.652.357-**

Data	Fase	Situação	Mais
20/07/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
20/07/2026	PROTOCOLADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/07/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/07/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/07/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/07/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/07/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
20/07/2026	EMISSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.07.20-0002		20/07/2026 - 20/07/2029

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