Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.07.20-0003 - MUNICIPIO DE OCARA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026.07.20-0003

Solicitação: 20/07/2026

Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.01 - CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - SEM INFRA- ESTRUTURA

especificação: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO SERENO

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Data	Fase	Situação	Mais
20/07/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
24/07/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/07/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
24/07/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/07/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/07/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/07/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/07/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/07/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
24/07/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
24/07/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA		R$ 2.299,50

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.07.27-0001		27/07/2026 - 27/07/2029

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