Informações do beneficiário
Nome: MARIA CONCEICAO LIMA FELIPE
CPF/CNPJ: ***.204.693-**
Data: 05/08/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL , PARA REVITALIZAÇÃO DE CAJUEIROS - PODA E LIMPEZA DO TERRENO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CONCEICAO LIMA FELIPE - LOCALIZAÇÃO: GRUPO UNIDO VENCEREMOS , SN - DISTRITO SERRAGEM - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
