Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.08.03-0002 - ANTONIO ELIESER FELIPE CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026.08.03-0002

Solicitação: 03/08/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 04 - ATIVIDADES FLORESTAIS

Atividade subgrupo: 04.11 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: REVITALIZAÇÃO DE CAJUEIROS - PODA E LIMPEZA DO TERRENO

Informações do beneficiário

Nome: ANTONIO ELIESER FELIPE

CPF/CNPJ: ***.170.913-**

Data	Fase	Situação	Mais
03/08/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
05/08/2026	PROTOCOLADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/08/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/08/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
05/08/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/08/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/08/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/08/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

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