A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE vem através deste, CONVOCAR os/as agentes culturais para concessão de apoio financeiro às ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2024, que trata da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no município de Ocara-CE, nos termos da lei nº 14.399/2022 PNAB, da lei nº 14.903/2024, que trata do marco regulatório do fomento à cultura, do decreto n. 11.740/2023 e do decreto nº 11.453/2023.
19/11/2024 18
