EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA por intermédio da – Secretaria Do Trabalho e Desenvolvimento Social , com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei 1282/2025 (institui o Plano Plurianual de Ocara, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OCARA.

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