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| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| PARECER QUE REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA | 08/12/2022 | PARECER | |
| PARECER QUE REGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | 08/12/2022 | PARECER | |
| RECREDENCIAMENTO IEMA | 22/11/2022 | RECREDENCIAMENTO DE ESCOLA | |
| EMENTA DE CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO | 24/08/2022 | EMENTA DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLA | |
| Escolas integrantes da Rede Muncipal de ensino recredenciadas pelo Conselho Municipal de Ocara | 30/03/2022 | RECREDENCIAMENTO DE ESCOLA | |
| Ementas de Recredeciamento das Escolas | 30/03/2022 | EMENTA DE RECREDENCIAMENTO DE ESCOLA | |
| REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE À JANEIRO DE 2022 | 25/01/2022 | REUNIÃO | |
| Resolução Nº 10 de 2021. Dispõe sobre o exercício dos cargos de Direção, Coordenação Pedagógica e Secretários Escolares de instituições municipais de ensino da educação básica e dá outras providências. | 29/09/2021 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE À SETEMBRO DE 2021 | 01/09/2021 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO DE Nº 09/2020. Estabelece normas e orientações sobre retorno das aulas e o regime especial de atividades de aprendizagem não presenciais para o ensino fundamental e reorganização do calendário das atividades da educação | 28/08/2020 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A SETEMBRO DE 2020. | 05/06/2020 | REUNIÃO | |
| Resolução de Nº 07/2020, dispõe em caráter expecional, sobre os Recredenciamentos de instituições de ensino, aotorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos e/ou etapas de educação infantil, do ensino fundamenta | 30/03/2020 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| Resolução de Nº 08/2020, dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Município de Ocara-ce, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida | 30/03/2020 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| PORTARIA DE Nº 01/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA - (CMEO). | 15/01/2020 | PORTARIA | |
| PORTARIA Nº 02/2019 CRIA A COMISSÃO BICAMERAL DESTE COLEGIADO QUE TRATA SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, DOCUMENTO CURRICULAR DO CEARÁ, E DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DE OCARA. | 14/01/2020 | PORTARIA | |
| PARECER Nº 14/2019 APROVA QUE A mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental São Marcos, para Escola de Ensino Fundamental Simão Marcos da Silva, INEP Nº 23058021, no Município de Ocara. | 17/12/2019 | PARECER | |
| ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO 2019. | 30/08/2019 | REUNIÃO | |
| ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2019 | 15/08/2019 | REUNIÃO | |
| ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2018. | 28/05/2019 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 01-2018 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. | 28/05/2019 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2018,FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFESSORES QUE LECIONAM EM DISCIPLINAS AFINS. | 28/05/2019 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| EMENTA DE CREDENCIAMENTO DA E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 13, PARECER Nº 13/2019 APROVADO EM 22/05/2019. | 22/05/2019 | EMENTA DE CREDENCIAMENTO DE ESCOLA | |
| ESCOLA MUNICIPAL CORDULINO RODRIGUES DA SILVA CREDENCIADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE OCARA. | 22/05/2019 | CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS | |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2018, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | 20/05/2019 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2018, FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| ESCOLA PARTICULAR INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ÁUREA | 10/04/2019 | CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS | |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2018, FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA. | 22/02/2019 | RESOLUÇÕES DO CME DE OCARA | |
| ESCOLAS MUNICIPAIS CREDENCIADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA | 21/12/2018 | CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS | |
| REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) | 02/08/2017 | REGIMENTO CME | |
| 01/01/1970 |
Número total de ações 30 até o momento.
